16/09/2007

Ilegalidade: perseguição aos Nacionalistas por «JPC»



Como todos sabem entrou em vigor um conjunto de alterações ao Código Penal. Assunto que tem sido muito falado e comentado nos media.


Sabe-se que, ao abrigo dessas alterações foram libertados arguidos em casos de pedofilia, violação, assassínio, etc...

Mas... e os Nacionalistas que se encontram na prisão ou em prisão domiciliária?
Bem, nestes casos, como é hábito já se sabe que não se aplica a lei. Alpica-se a mais incrivel perseguição e para isso cometem-se ilegalidades.

Embora estejam inúmeros nacionalistas envolvidos num processo de perseguição, há 4 casos que deveriam ser abrangidos por esta nova lei:
1 de estabelecimento prisional e 3 de prisão domiciliária.

Como se sabe, profundos laços de amizidade me unem em concreto ao Vasco e ao Mário, estando por isso em contacto com eles de forma muito regular, quer presencialmente quer telefonicamente.
Assim, fiquei hoje mesmo inteirado da mais vil injustiça e ilegalidade contra eles cometida e, deste modo, posso imaginar que também o mesmo se passa com o José António e o Paulo.

Trata-se do seguinte:

A partir das zero horas de ontem, sábado, 15 de setembro, estes arguidos (sem acusação formada) teriam que estar em liberdade! Mas não...
Ou seja, a partir desse momento estão presos ilegalmente!
Pior ainda, foram notificados (o Mário e o Vasco) conforme me disseram, ontem ao final da tarde. Notificação esta, ilegal, por se encontrar fora de prazo! Embora tenho vindo com data e hora "14 de setembro, 23 horas"...

O dossier de acusação, atabalhoado, foi preparado para perpetuar a sua situação de prisioneiros, ainda por cima, apresentado ilegalmente, fora de prazo!
Que sucederia se a situação fosse inversa? Isto é, se fosse um dos visados a apresentar um requerimento fora de prazo?
Então os senhores do sistema estão acima da lei? Voltámos ao Prec, com os seus métodos estalinistas, terroristas e arbitrários?

Não podemos deixar os nacionalistas "apodrecerem" nas masmorras da injustiça sem que a população saiba de tão flagrante ilegalidade:
> Presos injustamente, por terem ideias contrárias às estabelecidas pelo canones da ditadura do pensamento;
> Presos ilegalmente, por não se cumprir a lei, os prazos e as normas processuais.

Escrevi estas linhas para vos informar do que se passa - embora de momento não tenha mais detalhes concretos - mas também para vos pedir três coisas:

1ª - Passem palavra acerca desta situação gritante, não deixando que caia no esquecimento nem fique na ignorância do povo;
2ª - Estejam atentos a novos desenvolvimentos e detalhes;
3ª - Respondam com prontidão, unidade e generosidade às chamadas de mobilização que possam vir a ser feitas, mas que estão ainda a ser pensadas e estruturadas.

Sem comentários: