21/09/2007

Mais da Republica das bananas e seus Tribunais.

O líder dos skins português vai continuar preso. Mário Machado viu o pedido de habeas corpus, exigindo a sua libertação imediata, indeferido pelo Supremo Tribunal de Justiça, disse fonte ao PortugalDiário.
Mário Machado é líder dos Hammerskins em Portugal e foi um dos elementos acusados de crimes de discriminação racial.
A defesa alegava que Mário Machado estava preso ilegalmente, por excesso de prisão preventiva, que dura há cerca de cinco meses. Segundo o advogado José Manuel de Castro, o novo Código do Processo Penal (CPP) deveria ter permitido a libertação de Mário Machado no passado sábado, à semelhança de mais de uma centena de detidos.
Contudo, o Supremo negou esta quinta-feira dar provimento ao pedido de habeas corpus, defendendo que a acusação foi deduzida dentro do prazo do antigo Código, na véspera do dia 15. A defesa do arguido alegava que Mário Machado só tinha sido notificado no sábado, já durante a vigência do novo CPP. Mas segundo a jurisprudência do Supremo, o princípio da actualidade determina que, neste momento, e tendo sido deduzida a acusação, Mário Machado está preso conforme a lei.

http://www.portugaldiario.iol.pt/noticia.php?id=856459&div_id=291

Tribunal da treta, tribunal da inconstitucionalidade, alega que o que interessa é quando a carta é feita e não quando é entregue, então nem era preciso darem-se aio trabalho de dizerem que a carta esteve pronta às 23:00 do dia anterior, bastava dizerem que foi feita em 1900 que se aceitava na mesma.

Então já sei quando tiver que responder dentro dos prazos legais a qualquer instituição meto datas de meses atrás e entrego dias depois do prazo legal de entrega, depois azar a carta esta feita há meses...

E se me vierem com conversas vou ao Supremo e barrico-me lá como o Manuel Subtil fez na RTP.

Esta mais que óbvio que isto tudo é encomendado pelo peixe graúdo de Goa...


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